O Ministério Público (MP) de São Paulo e a Polícia Civil de São Paulo informaram nesta quarta-feira (21) que investigam a eventual responsabilidade de sindicalistas, motoristas e cobradores grevistas que na terça-feira (20) paralisaram ônibus e bloquearam 16 dos 28 terminais urbanos, afetando cerca de 200 linhas.

A paralisação ocorre desde a manhã de terça-feira e continuava nesta quarta-feira, prejudicando passageiros e o trânsito.

O MP ainda instaurou inquérito para apurar se a Polícia Militar (PM) foi omissa porque teria descumprido decisão judicial para desbloquear vias e garantir a circulação de ônibus. Procurado pelo G1, o comandante da PM, coronel Benedito Roberto Meira, negou que a corporação tenha sido omissa por não conseguir fazer as conduções circularem.

 “A PM está fazendo seu papel, mas não posso permitir que um policial militar suba no ônibus, pegue o volante e tire ele da via”, rebateu o coronel. “Isso é trabalho da CET [Companhia de Engenharia de Tráfego, da Prefeitura], que possui guinchos para isso. A PM pode garantir a segurança dos agentes, isso sim".

De acordo com o comandante, o Comando de Policiamento Copa (CPCopa) foi deslocado para reforçar a segurança nos terminais de Metrô e trens da capital. "Além disso, estamos reforçando o efetivo nos terminais de ônibus para garantir a segurança da população e impedir que não haja vandalismo, depredação e incêndios criminosos"

A equipe de reportagem não conseguiu localizar a CET para comentar o assunto.

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) José Valdevan Santos, o Noventa, negou na terça-feira que a greve tenha sido orquestrada pela atual diretoria sindical.

Segundo ele, o movimento grevista está sendo feito por dissidentes sindicais da antiga diretoria, que perdeu a reeleição em 2013. Os grevistas não concordaram com o acordo firmado entre a atual gestão e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), que fixou reajuste salarial de 10% - estariam querendo 33%.

Apesar disso, grevistas ouvidos pelo G1 alegaram que a paralisação foi espontânea e não têm lideranças.

Duas promotorias do MP foram acionadas para instaurar inquérito. A Promotoria de Justiça doPatrimônio Público e Social apura eventual “descumprimento de ordem judicial e prática de ato de improbidade administrativa” por parte da PM. 

A Promotoria de Habitação e Urbanismo deverá abrir inquérito para apurar a atuação do sindicato, sindicalistas e motoristas e cobradores grevistas por suspeita de crime de dano moral e patrimonial. O promotor responsável pela apuração deverá ser Maurício Ribeiro Lopes. O G1 não conseguiu localizá-lo nesta manhã para comentar o assunto.

Em entrevista nesta manhã ao SPTV, o promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria de Habitação, afirmou que serão "apurados abusos e responsabilidades" pela paralisação.

“Encaminhei para Promotoria de Habitação procedimento para instaurar inquérito e apurar danos patrimoniais e morais ao povo de São Paulo causado por sindicalistas e responsáveis pela paralisação e com prejuízo a população”, disse nesta manhã à equipe de reportagem o secretário e promotor de Patrimônio Público e Social, Saad Mazloum. “Eles podem paralisar, mas não podem prejudicar a população inteira”.

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Mauricio Souza Blazeck, o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) vai investigar dois tipos crimes cometidos durante a paralisação dos ônibus na capital. O primeiro é um atuo de apuração de desobediência judicial que determinava a circulação de ônibus por parte dos grevistas e o outro de incêndio causado num ônibus na noite de terça-feira na Zona Sul.

“A apuração de desobediência judicial para apurar porque sindicalistas, motoristas e cobradores grevistas descumpriram determinação da Justiça que os obrigava a manter a circulação de ônibus”, disse Blazeck. “Para isso, estamos com policiais civis nas ruas para tentar identificar as pessoas envolvidas para responderem as consequências de danos e outros atos ilegais ligados a essa mobilização”.

“A outra apuração é por conta do incêndio num ônibus no Grajaú, na noite de ontem [terça-feira]”, afirmou o delegado-geral. “Queremos saber se esse veículo foi queimado pelos grevistas, que parecem estar vivendo uma disputa interna de poder no sindicato.”

De acordo com Mazloum, também foi instaurado inquérito para saber se a PM está cumprindo determinação judicial do ano passado que trata de garantir o trânsito do transporte urbano mesmo em meio a manifestações. O promotor Cesar Dario Mariano ficará encarregado da apuração.

“A promotoria vai apurar possível omissão da PM que configuraria improbidade administrativa porque ela não estaria cumprindo a decisão judicial em caráter liminar para garantir a circulação de pessoas e impedir que ruas sejam bloqueadas”, disse Mazloum. “O pedido já havia sido feito pela prefeitura no ano passado, mas hoje [quarta-feira] voltará a ser encaminhado ofício para a PM responder isso.”

De acordo com a decisão do juiz Valentino Aparecido de Andrade de 5 de setembro de 2013, “a medida liminar para obrigar a ré a, por meio de sua Polícia Militar, a mantar a circulação e o tráfego de ônibus nas vias desta capital, especialmente nos corredores e faixas exclusivas, adotando para tanto o poder de polícia a que o faça mediante força, se as circunstâncias justificarem seu uso”. Caso a medida não seja cumprida, implicará em multa diária de R$ 50 mil.